Procedimento Unificado de Remoção

Procedimento Unificado de Remoção de

Juízes do Trabalho Substitutos

 

Editais

2024

Edital CSJT N.º 6, de 27 de junho de 2024
Resultado preliminar estabilizado do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.


Edital CSJT N.º 5, de 24 de junho de 2024
Resultado preliminar dinâmico do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Edital CSJT N.º 4, de 24 de junho de 2024
Lista definitiva das inscrições deferidas para o II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as)

Edital CSJT N.º 3, de 21 de junho de 2024
Tabela de cargos (providos e vagos) de Juiz do Trabalho Substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho - posição em 21/6/2024

 

Edital CSJT N.º 2, de 19 de junho de 2024
Lista das inscrições deferidas no II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e os dados informados pelos(as) Magistrados(as)

Edital CSJT N.º 1, de 5 de junho de 2024

II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

 

Normativos

2024

Resolução CSJT N.º 383, de 24 de maio de 2024

Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.

 

2023

Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 19 de dezembro de 2022

Suspende as remoções, a pedido, de Juízes do Trabalho Substitutos.

Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022

Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

 

2020

Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020

Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.

 

2017

Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017

Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato n. 17/ENAMAT, de 25 de outubro de 2017

Dispõe sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.

 

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