LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Data da posse no CSJT: 10 de outubro de 2024.

Experiência Profissional

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano.

Exerceu a presidência de JCJs em Uberaba, Ouro Preto e Belo Horizonte, de 1989 a 1990. De 1992 a 1998 atuou em substituição nos gabinetes de diversos juízes titulares do TRT da 3ª Região. Compôs a 5ª Turma do TRT da 3ª Região como juiz convocado em 1998 e foi promovido, por merecimento, a juiz daquele TRT, no mesmo ano. Como Desembargador do TRT de Minas Gerais, foi onze vezes convocado para o TST.

Eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre 2001 e 2003, e membro do Conselho Consultivo da Escola em 2005. Foi titular de diversas comissões de concurso público de títulos e provas para a magistratura do trabalho e o Ministério Publico do Trabalho. Integrou o Grupo de Diretrizes Básicas da Reforma Trabalhista criado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e foi relator do Fórum Nacional do Trabalho para proposta de reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Em 21 de fevereiro de 2006, foi empossado ministro do TST.

Exerceu diversos cargos na Justiça do Trabalho, entre eles, Diretor da Escola Judicial do 3º Tribunal Regional do Trabalho, Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e Presidente da Comissão de Documentação do TST. Foi eleito Diretor da ENAMAT para o biênio 2018-2020. É membro e Vice-Coordenador Processual do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Também é conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020-2022. Representante do Tribunal Superior do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2021-2023.

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Ministro Vieira de Mello Filho
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