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TRT 10ª - DF/TO - CSJT2

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Memórias dos Tribunais - TRT 10ª - DF/TO

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi criado pela da Lei nº 6.927, de 7 de julho de 1981, mas sua efetiva instalação ocorreu em 2 de fevereiro de 1982, com jurisdição sobre o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que perdurou até 1988. 

Cerca de 400 servidores e juízes, se empenharam para tornar o TRT da 10ª Região uma realidade e apenas dois dias após a sua instalação foi realizada a primeira sessão do Tribunal Pleno.
Em 1985, com a edição da Lei nº 7.325, o TRT da 10ª Região passou a ter a composição de doze juízes, sendo oito togados e quatro classistas. 

Em março de 1988, a então Juíza Heloísa Pinto Marques foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Regional. Nesse mesmo ano, com a criação do estado de Tocantins, a Décima Região passou a ter também jurisdição sobre a mais nova unidade da federação. 

Ainda em 1988, além de se adequar às novas determinações constitucionais, a 10ª Região empreendeu processos inovadores baseados na tecnologia da informação, investindo na informatização de processos judiciais e administrativos. 

Em 2012, a VT Gama foi a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o sistema PJe-JT, que deu início a uma nova realidade dos processos judiciais trabalhistas.  

O TRT da 10ª Região, que em 7 de julho de 2021 completará 40 anos de sua criação, sempre esteve evoluindo e se reinventando e, diante da crise mundial resultante da pandemia da COVID-19, conseguiu adaptar-se mantendo a continuidade dos serviços administrativos e da prestação jurisdicional, já ultrapassando a marca de 4 milhões de procedimentos. Foram mais de 43 mil sentenças, 16 mil e novecentos acórdãos, 84 mil decisões, 263 mil despachos e cerca de 3 milhões e meio de atos cumpridos. 

Assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região vem cumprindo a missão de solucionar os conflitos, no âmbito das relações de trabalho, de forma célere, imparcial e efetiva, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a paz e o desenvolvimento social.

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