23/04/2024 - O dia 2 de abril foi instituído pela Organização Mundial da Saúde e adotado pelo calendário nacional como dia dedicado à conscientização sobre o autismo. Para celebrar a data, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) promoveu um encontro virtual com o tema “O autismo é parte deste mundo, não um mundo à parte: diálogos sobre autismo”. Conduzido pelo desembargador Fábio Bueno de Aguiar, membro do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, o evento contou com a presença do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, que oficializou a adesão do Tribunal ao manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), lançado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ao abrir os diálogos, o desembargador Fábio Aguiar mencionou a importância de trazer a lume o tema, como forma de orientar a sociedade e combater a discriminação ao autismo. Responsável por apresentar os palestrantes, o desembargador destacou o fato de que, assim como ele próprio, todos os convidados são pais de pessoas com transtorno do espectro autista. “Temos em comum o fato de que todos somos engajados na luta pela conscientização, pelo combate à discriminação e, principalmente, pela inclusão”, observou.

O presidente da Corte, desembargador Samuel Lima, falou sobre a adesão do TRT-15 ao manual de atendimento a pessoas com TEA e, analisando algumas de suas orientações, concluiu que as propostas, em sua opinião, devem ser estendidas a todos os cidadãos. Para o magistrado, as orientações trazidas no manual são fundamentais, servindo de referência, para que todos os cidadãos sejam tratados com o mesmo zelo. “É com grande alegria que o Tribunal faz adesão ao manual, esperando que seja uma forma de melhorar a prestação jurisdicional a partir das pessoas com autismo”, finalizou.

Para a exposição do tema, participaram Berenice Piana, idealizadora da Lei 12.764/2012 e da clínica Escola do Autista do Brasil, o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia e a juíza Élbia Rosane Souza Araújo, do Tribunal de Justiça da Bahia. Todos compartilharam sua experiência como pais atípicos e a luta pela concretização de políticas públicas de inclusão.
 

Fonte: TRT da 15ª Região (Campinas/SP)