28/9/2023 - A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada na sexta-feira (22), atendendo mais de 397,4  mil pessoas em todo o país  e movimentando mais de R$ 4.3 bilhões nos cinco dias de evento (18 a 22 de setembro). O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 2,8 bilhões do ano passado.

Com o slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números”, a campanha deste ano também realizou mais de 77,3 mil audiências, homologou 21,9 mil acordos e realizou 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores.

Dados e rankings

Dos R$ 4,3 bilhões movimentados, R$ 1,2 bilhão são oriundos de acordos firmados durante a semana, R$ 1,8 bilhão de pagamentos liberados via alvarás, além de R$ 381,7 milhões de arrecadação de INSS e Imposto de Renda. Além disso, R$ 163, milhões foram arrecadados via leilões e quase R$ 629,6 de outras formas de recolhimento e bloqueios.

Os dados consolidados podem ser conferidos no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Entre os tribunais regionais do trabalho, os TRTs que mais executaram, divididos por porte, são:

Grande Porte

1. TRT da 1ª Região (RJ);
2. TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e 
3. TRT da 2ª Região (SP).

Médio Porte

1. TRT da 10ª Região (DF/TO);
2. TRT da 5ª Região (BA); e
3. TRT da 9ª Região (PR).

Pequeno Porte

1. TRT da 17ª Região (ES);
2. TRT da 14ª Região (RO/AC); e
3. TRT da 24ª Região (MS).

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) também vai divulgar o ranking das Varas do Trabalho e unidades judiciais do primeiro grau que mais se destacaram durante a semana. Os dados estão sendo compilados e o levantamento será apresentado em breve.

Esforço concentrado

Em mensagem direcionada a todas e todos que se empenharam para o sucesso da semana temática, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, agradeceu o empenho e mobilização nacional de servidores (as) e magistrados (as).

“Agradeço a todas e todos que fazem a Justiça do Trabalho e que não mediram esforços para a resolução do maior número possível dos  processos de execução. Isto revela que  todos atenderam ao nosso apelo para dedicação em prol dos resultados parciais  já  alcançados”, afirmou.

Confira a mensagem completa:

TST

A edição deste ano ficou marcada pela primeira participação do Tribunal Superior do Trabalho no evento. As ações na semana foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC-TST). 

Ao todo, no TST foram celebrados 46 acordos, que totalizam mais  R$ 7,5 milhões, em 104 processos pautados (fase de conhecimento e de execução).

Centro-Oeste

O primeiro dia da Semana foi marcado pelo fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. A ação foi ajuizada no TRT da  23ª Região (MT), em 2014,  por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava. Os valores devidos ao trabalhador serão pagos com quatro terrenos localizados na cidade de  Várzea Grande.

No TRT da 18ª Região (GO), um acordo no valor de R$ 11,3 milhões será  utilizado para pagar 165 trabalhadores que aguardavam há anos pelo fim do processo. Entre as partes credoras estão os ex-empregados de uma empresa do ramo de serviços de vigilância e segurança.O valor é proveniente da venda direta de uma fazenda localizada no estado de Mato Grosso, penhorada nos autos.

No TRT-24 (MS), um acordo com empresa de navegação vai garantir o pagamento de cerca de R$ 30 milhões a 150 trabalhadores.

Sudeste 

Em Minas Gerais, o TRT da 3ª Região (MG), homologou  um acordo no valor de R$ 1 milhão que beneficiou 20 trabalhadores. A conciliação foi celebrada na Vara do Trabalho de Lavras (MG) e deu fim a um processo que teve início  em 2016 contra duas empresas especializadas em transporte e reciclagem de materiais plásticos.

No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região (RJ) fechou um acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) que, segundo a empresa, vai proporcionar a fabricação do primeiro submarino de propulsão nuclear com sua força máxima do país, com a aplicação da expertise adquirida por 100 empregados(as) ao longo dos anos.

Norte

No  TRT da 11ª Região (AM/RR), um leilão realizado no primeiro dia do evento que totalizou R$ 3,7 milhões com a venda de bens móveis e imóveis. No total, foram ofertados 11 imóveis e oito bens móveis, sendo arrematados oito imóveis e três bens móveis. Além disso, outro acordo garantiu o pagamento de R$ 374 mil de horas extras a um trabalhador que atuou 16 anos na empresa.

Mais de 500 audiências foram agendadas para ocorrerem nas varas do trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do  TRT da  14ª Região(RO/AC), entre os dias 18 a 22 de setembro.

Nordeste

O TRT da 21ª Região (RN) promoveu leilão presencial e on-line arrecadando um montante de R$ 3 milhões. Foram arrematados R$ 2,8 milhões em bens vendidos e  R$ 211 mil reais em acordos feitos em processos retirados antes do leilão.  Também foi homologado, um acordo que destinou R$ 100 mil para serem utilizados pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital do estado.

Já no TRT da 16ª Região (MA), o Cejusc-JT de Imperatriz (MA) homologou um acordo no valor de R$ 715 mil durante audiência de conciliação virtual. Com a conciliação, as partes conseguiram uma solução mais rápida e efetiva para a reclamação trabalhista ajuizada em maio de 2020, durante a pandemia da covid-19.

Sul

Na região Sul do país, no TRT da 12ª Região (SC), um acordo no Cejusc de Criciúma deu fim a 15 ações trabalhistas, totalizando quase R$ 1 milhão. O tribunal também editou, no dia da abertura da semana temática, uma portaria que reformula o funcionamento das Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex).

Confira mais fotos da Semana Nacional da Execução Trabalhista pelo Brasil no Flickr do CSJT.

(Andrea Magalhães/AJ)