29/5/2024 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1.755.636.403,20 e bateu o recorde das edições do evento. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.

O evento foi promovido em todo o país de 20 a 24 de maio, homologando cerca de 30 mil acordos.

Confira os dados completos no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A semana, uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado. A ação é uma iniciativa do CSJT, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Antes e durante a semana, todas as pessoas envolvidas se mobilizam em um esforço concentrado para ampliar pautas e promover audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), nos tribunais e nas  Varas do Trabalho.

Tribunais destaques

O ranking dos Tribunais Regionais do Trabalho que mais conciliaram nesta edição é separado por porte e levou em consideração, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. 

Confira o ranking:

Grande porte

• TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
• TRT da 2ª Região (SP)
• TRT da 1ª Região (RJ)

Médio Porte

• TRT da 9ª Região (PR)
• TRT da 5ª Região (BA)
• TRT da 6ª Região (PE)

Pequeno Porte

• TRT da 23ª Região (MT)
• TRT da 21ª Região (RN)
• TRT da 17ª Região (ES)

Acordo pelo Brasil

Tribunal Superior do Trabalho

Esta é a segunda vez que o TST participa. Na edição deste ano, houve conciliação em 153 processos, movimentando mais de R$ 43,3 milhões. Desses processos, 82 se enquadram na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é a de julgar os processos mais antigos.

Nordeste

A abertura oficial da Semana da Conciliação Trabalhista ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na ocasião, foi homologado um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal que destinará R$ 571 mil às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em Salvador (BA), a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindilimp) assinaram um acordo mediado pelo TRT da 5ª Região (BA) no montante de R$ 15,5 milhões. A ação beneficiará 1.135 trabalhadores terceirizados do Município, que atuam em diversas áreas, incluindo limpeza, manutenção e outras atividades terceirizadas.

Centro-Oeste

Na região central do país, um acordo no TRT da 18ª Região (GO) encerrou uma demanda que tramita há 8 anos entre um trabalhador e a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego). O valor firmado pelas partes foi de R$ 2,2 milhões. 

Já no TRT da 23ª Região (MT), a conciliação deu fim a um processo que tramitava há mais de 20 anos entre o Mixto Esporte Clube a dezenas de trabalhadores. A resolução exigiu uma intensa busca por recursos e bens do clube, com inúmeras diligências, audiências e reuniões, envolvendo magistrados (as), servidores (as) e advogados das partes desde 2005.

Sudeste 

Em São Paulo, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) registrou uma arrecadação final de R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), alcançando o primeiro lugar entre todos os tribunais, somando também 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas) e 54.870 pessoas atendidas.

Já no TRT da 2ª Região (SP), foram homologados mais de R$ 123 milhões em acordos, superando significativamente o resultado do ano anterior (R$ 78,5 milhões).

Norte

No norte do país, o TRT da 8ª Região (PA/AP) celebrou a homologação de acordo em 82 processos em fase de execução no juízo da 1ª Vara do Trabalho de Santarém (PA), em uma parceria do Judiciário com o município. Outra ação de destaque do TRT-8 foi a Justiça Itinerante em Vila Taboca, no sudeste do Pará, que ajudou a encerrar processos trabalhistas da região.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), quase 2 mil processos foram pautados durante a semana temática. Foram mais de R$ 14 milhões em valores movimentados, destaca-se o Cejusc-JT de 1º Grau Manaus, que realizou o maior número de audiências (246) e acordos homologados (100), num total superior a R$ 1,4 Milhões. Já o Cejusc-JT 2º grau homologou 14 acordos que juntos somaram R$ 1,1 milhões liberados.

Sul

Na região sul, TRT da 12ª Região (SC) movimentou R$ 27,8 milhões em acordos homologados. Não só as varas do Trabalho e Cejuscs estiveram ativos durante a Semana da Conciliação Trabalhista, mas também as Centrais de Apoio à Liquidação e Execução (Calex). Uma delas foi a do Alto Vale, que compreende as jurisdições de Rio do Sul, Timbó e Indaial. A unidade realizou 21 audiências para tentativa de acordo, com um índice de sucesso de 74%.

Ao sediar a cerimônia de encerramento, o TRT da 9ª Região (PR) promoveu acordos em processos trabalhistas que somaram R$ 90,6 milhões. Na cerimônia de fechamento das atividades, foi homologado um acordo para dar quitação ao direito de 480 trabalhadores de Jaguapitã, no Norte do estado, que atuavam na Seara Alimentos. O caso refere-se a créditos do período em que ficaram à disposição da empresa para a troca de uniforme e higiene, na entrada e na saída.

Conheça mais sobre a Conciliação Trabalhista.

(Nathália Valente/AJ)