4/12/2023 - A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça  do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.

Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.

Como participar?

A minuta da política foi elaborada após oficinas realizadas no seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e o CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como, por exemplo, o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

No entanto, a minuta da  política não está concluída, pois o texto do regulamento encontra-se aberto para receber comentários e sugestões de aprimoramento da sociedade e do público interno da instituição. 

Para participar, basta acessar a página de Consultas Públicas do CSJT e consultar a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail  consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024. 

Inclusão e sustentabilidade

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém,  anunciou  a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.

Ao reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela.

(Nathalia Valente/AJ)