Natal e Mossoró (RN) ganharão mais uma Vara do Trabalho

Os desembargadores do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, em sessão realizada na quinta-feira (11), a transferência de duas Varas do Trabalho (VT), cuja instalação estava inicialmente prevista para Goianinha e Ceará-mirim, para Natal e Mossoró.

A modificação foi proposta pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, levando em conta a queda considerável do número de novos processos na região de Goianinha e no Vale do Ceará-mirim.

Entre 2010 e 2012, a Vara de Goianinha recebeu uma média de 787 novos processos, o que significa uma média de 16 processos por semana ou três processos por pauta de audiência, considerando a realização de cinco sessões semanais.

Em Ceará-mirim, os números são semelhantes. Nos anos de 2010, 2011 e 2012, a VT da cidade recebeu uma média de 729 novas ações nesse período, ou seja, 15 processos por semana ou apenas três por dia de audiência.

"Esses números não justificam a instalação de uma segunda Vara em Goianinha ou em Ceará-mirim e, por isso nós propomos a transferência delas para Natal e Mossoró, que têm uma média de 1.500 processos novos em Natal e 1.432 em Mossoró", justifica o presidente.

No entendimento do desembargador José Rêgo Júnior, essa mudança também "vai gerar uma economia considerável para a União, tendo em vista que não será necessário realizar despesas com construção de prédios ou custo operacional com a infra-estrutura, que já se encontra pronta nos fóruns trabalhistas já existentes em Natal e Mossoró."

Os desembargadores do TRT-RN aprovaram a proposta por unanimidade e, com a decisão, a capital terá sua 11ª VT e Mossoró ganhará sua 4ª VT.

(Fonte: TRT-21)