18/11/2024 - 

Data: 28 de novembro de 2024

Horário: das 14h às 18h

Carga horária: 4 horas

Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, aprendizes do TRT-12, demais TRTs/TST e público externo.

Modalidades:

Presencial

Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-12

com tradução simultânea

Telepresencial

Via Zoom (com tradução simultânea) - 500 vagas - o link da sala será enviado na confirmação de inscrição

Via canal da EJud12 no YouTube -  link AQUI (sem tradução simultânea) - vagas ilimitadas

Objetivo: apresentar as mudanças havidas no Direito Coletivo na França acerca da relação entre normas estabelecidas por meio de negociação coletiva e as normas legais; estimular as trocas de experiência provenientes do estudo do Direito Comparado.

Programação:

14h - Abertura e Lançamento da Revista do TRT-12, edição n. 36

14h30 - O negociado ante o legislado no direito comparado.

Perspectiva a partir das normas da OIT

Expositor: Professor Doutor Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR; Perito do Comitê de Liberdade Sindical da OIT)

A experiência francesa

Expositor: Professor Lucas Bento de Carvalho (Universidade de Montpellier - França)

17h30 - Debates com os expositores

18h - Café de encerramento

Instrumentos de validação:

Para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença.

Para magistrados(as) do TRT-12 - registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação. O formulário será encaminhado após o evento.

Para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs - será encaminhada a lista de presença para as respectivas Escolas Judiciais, que certificarão os participantes de acordo com seus critérios internos. O link para o registro de presença virtual será disponibilizado no chat durante a transmissão.

Público externo - certificado, mediante solicitação via e-mail

Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue: Eixos: 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 4.6 Racionalidade decisória (fundamentação adequada)

Fonte: TRT da 12ª Região