21/6/2024 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do ano que vem e do plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

A pesquisa, realizada de 30 de maio a 16 de junho, de forma conjunta entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, foi coordenada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TST/CSJT. O levantamento contou com a participação da sociedade civil, da advocacia, da magistratura e de servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, além de sindicatos e associações de classe.

A consulta chegou a ser estendida a pedido Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra), que possibilitou a participação de profissionais da advocacia que não conseguiram responder à consulta no prazo inicial em razão da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul.

Grau de concordância

De acordo com o Relatório Geral da Consulta Pública, que obteve 3.016 respostas:

• Mais de 67% dos participantes concordam que a Justiça do Trabalho deve incentivar a conciliação como forma de resolver conflitos sem necessidade de prosseguimento do processo judicial;
• 52,29 % concordam que a Justiça Trabalhista deve buscar diminuir o quantitativo de processos que aguardam finalização há mais de um ano;
• Mais de 73 % avaliam que a instituição deve adotar metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual para desburocratizar e agilizar os serviços; e
• 67,47 % consideram que a Justiça do Trabalho deve adotar ações para combater o trabalho infantil, o assédio sexual e o trabalho análogo ao escravo.

Aperfeiçoamento

A consulta também apontou alguns aspectos em que os participantes consideraram que a Justiça Trabalhista deve se aperfeiçoar. Nesse sentido, os temas mais citados foram:
Valorização do corpo funcional;

• Desburocratização;
• Agilidade das decisões;
• Inovação na forma de atuar;
• Meios de solução consensual dos conflitos;
• Racionalização de gastos;
• Acessibilidade e 
• Atuação mais sustentável

Confira o relatório completo.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade decisões mais ágeis, efetivas e de qualidade. Elas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos processos e a celeridade, entre outros.

“A consulta pública é um importante mecanismo de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, além de uma possibilidade de garantir a participação dos usuários da Justiça do Trabalho em processos de aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como  garante a participação democrática e aumenta o respaldo para o planejamento das metas nacionais”, disse a gestora de metas do TST e do CSJT, juíza Adriana Melonio.

Estratégia Nacional 

A  Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro.

Esse novo ciclo de planejamento fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.

(Andrea Magalhães/CF)