Sugestões foram enviadas pelos Gestores Regionais do DEJT nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que operam diariamente o sistema.

O Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) se reuniu na semana passada, em Brasília, para discutir e analisar, entre outros assuntos, sugestões relacionadas à criação de novas ferramentas e à otimização na formatação de textos a serem publicados e no cadastramento de unidades publicadoras.

Durante a reunião, o comitê examinou a eficácia das publicações das matérias administrativas relacionadas a pessoal, licitações, editais e contratos no DEJT, além do espaço utilizado no banco de dados para guardar todas as publicações do DEJT desde sua implantação, de modo a evitar gastos no futuro com a compra de equipamentos para armazenamento.

O comitê também discutiu a Plataforma de Comunicações Processuais recentemente lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui o projeto de implantação futura do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O objetivo do DJEN é concentrar as publicações de matérias judiciais produzidas por todos os órgãos do Poder Judiciário, incluindo a Justiça do Trabalho. Outro tema discutido na reunião foi o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), que entrará em vigor em agosto de 2020.

Sugestões foram enviadas pelos Gestores Regionais do DEJT nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que operam diariamente o sistema. Elas surgem a partir da experiência vivenciada por servidores de todos os órgãos da Justiça do Trabalho encarregados de enviar diariamente inúmeras matérias para disponibilização no DEJT, que entra no ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h (exceto nos feriados nacionais).

Sobre o DEJT

O DEJT foi implantado em junho de 2008, pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 15, como instrumento de comunicação oficial para disponibilização e publicação dos atos judiciais e administrativos produzidos pelo TST, pelo CSJT, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelos 24 TRTs.

Desde sua implantação, são lançadas periodicamente versões do DEJT com novas funcionalidades aprovadas pelo Comitê Gestor, visando facilitar o acesso dos jurisdicionados às publicações.

O Comitê é composto por servidores das áreas de negócio e de tecnologia da informação lotados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no CSJT e nos TRTs da 2ª (SP), 10ª (DF/TO), 12ª (SC) e 13ª (PB) Regiões. A equipe da área de Tecnologia da Informação do TRT da 12ª Região tem trabalhado atualmente no desenvolvimento do sistema DEJT, mediante Acordo de Cooperação com o CSJT e o TST.

(NV/AJ)