11/3/2024 - Integrantes do Comitê Gestor Nacional e  gestoras e  gestores regionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizaram, em fevereiro, a primeira reunião conjunta de 2024 para dar continuidade ao planejamento das ações previstas para o biênio 2023/2024. Entre os temas da pauta, a divulgação do subtema deste ano, que será “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, e o planejamento das ações para o Abril Verde 2024. 

O coordenador nacional do programa, ministro Alberto Balazeiro, explica que o subtema está alinhado à temática definida para o biênio (2023-2024), que tem como tema Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro. “Neste sentido, os eventos que serão realizados durante 2024 terão como subtema Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, disse.

Saiba mais: Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define tema do biênio 2023/2024  e ajuste de metas

Abril Verde 

Na reunião também foram deliberadas ações para o Abril Verde 2024, campanha anual de âmbito nacional que busca alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e o fomento de uma cultura para ambientes laborais dignos, com saúde e segurança. 

Entre as atividades previstas estão:

• Seminário: O Seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e 24 de abril.  O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia e o público acadêmico e da sociedade em geral. As inscrições serão abertas em breve;
• Pauta temática de julgamentos: Também está previsto um esforço nacional concentrado  para a inclusão de uma pauta  temática com julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país;
• Iluminação de prédios públicos: Para estimular a conscientização sobre  a importância de um ambiente de trabalho seguro, os prédios da Justiça do Trabalho, em todo o país, serão iluminados  na cor verde. 
• Parceria institucional: Também está prevista a participação do programa na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego

Trabalho rural

Por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional (GETRIN Nacional), o programa também planeja, ao longo do ano, promover uma ação conjunta com as diversas instituições sobre o trabalho rural. As atividades terão como tema central “Trabalho rural- Saúde, segurança e sustentabilidade”. 

Fazem parte do Getrin Nacional instituições, como os ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde e da Previdência Social; o Ministério Público do Trabalho (MPT); a Advocacia-Geral da União (AGU); a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), além do Conselho Federal de Medicina (CFM); a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT); e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

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(Andrea Magalhães/AJ)