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Mostrando os itens 1 a 20 de 407
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução n. 405, de 16 de dezembro de 2024]
Aprova a proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho.
Resolução n. 404, de 16 de dezembro de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os
procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no
âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 402/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação ...
Resolução n. 401/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Define o Sistema de busca de jurisprudência, denominado Falcão,
como repositório oficial de jurisprudência dos órgãos da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus, sem prejuízo da
manutenção pelos Tribunais Regionais ...
Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 398/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução n. 397/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Institui a Política de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PGSERV-TIC).
Resolução n. 396/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 322/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024.
Resolução n. 394/CSJT, de 22 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. ...
Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes ...
Resolução n. 391/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024, que reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus o direito ao recebimento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela ...
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro ...
Resolução n. 389/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Altera a Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera ...
Resolução n. 388/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Aprova a Revisão do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho - ciclo 2021-2026, para o período de 2024 a 2026.
Resolução n. 387/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.