TST-Saúde debate orçamento, custos e novas formas de atendimento pelo plano

Em: 03 de Dezembro de 2018 às 05:32 PM

Assuntos foram debatidos durante a última reunião do ano

O Conselho Deliberativo do TST-Saúde realizou a última reunião de 2018 no dia 28/11. A partir de agora, as informações mais relevantes discutidas nas reuniões serão divulgadas na Intranet e na página do programa, que atualmente conta com 6.700 beneficiários.

A pedido do presidente do conselho e vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, e com a aprovação do presidente do TST, ministro Brito Pereira, foi feito um aporte adicional de R$ 8 milhões, provenientes da União, para custear as despesas de servidores ativos, inativos e dos dependentes legais até o fim do exercício deste ano. Os valores custearão despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Orçamento

O orçamento do TST-Saúde para o próximo ano, que contava com um saldo no fundo próprio no início de outubro de aproximadamente R$ 85 milhões, também foi discutido na reunião. As receitas com mensalidades e coparticipação a serem pagas pelos beneficiários no exercício de 2019, juntamente com as aplicações financeiras, foram estimadas em R$ 39 milhões, e R$ 32 milhões virão do orçamento da União. A despesa foi estimada em R$ 67 milhões, superior ao valor estimado para o exercício de R$ 65 milhões em 2018.

Dívida

Na reunião, o vice-presidente do TST demonstrou preocupação quanto ao uso das reservas financeiras para equilibrar as contas. “O plano tem que ser autossuficiente com os recursos orçamentários e com a participação dos beneficiários”, afirmou.

O ministro sugeriu a realização de estudo completo sobre a composição da dívida atual de coparticipações, que soma R$ 12 milhões. Com os resultados, será possível, de acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, examinar um reajuste real que possa favorecer a saúde financeira do plano. Atualmente, o desconto no contracheque relativo à coparticipação se limita a 4% do valor líquido dos salários.

Reajuste de valores de tabela dos prestadores de serviço

Outro ponto discutido e aprovado pelo Conselho Deliberativo foi o reajuste médio de até 4,61% nos valores repassados à Rede Hospitalar credenciada no Distrito Federal. A nova tabela já havia sido aprovada de forma monocrática pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e estava em vigência desde 1º/10/2018.

Inclusão de beneficiários

Duas demandas de servidores foram discutidas e negadas pelo conselho. Uma delas diz respeito a pedido de inclusão de ex-cônjuge de servidor, indeferido com base no artigo 42 do regulamento, que traz rol restrito de pessoas que podem ser incluídas como dependentes legais.

Outra demanda negada foi a reinclusão de filhos de servidores que saíram voluntariamente do TST-Saúde. A decisão está baseada no Ato Deliberativo 75 de 2017. A reinclusão só seria possível caso os dependentes tivessem sido excluídos de ofício e tempestivamente formalizada a nova adesão.

Unimed

O Conselho Deliberativo também decidiu que deveria ser formalizado pedido à Unimed Central Nacional para troca das carteiras a fim de que seja especificada outra modalidade de plano para permitir melhor atendimento fora de Brasília. Vários beneficiários relataram dificuldades de encontrar bons profissionais e hospitais de referência em suas cidades. A expectativa é que o serviço seja revisto até o fim do mês de dezembro.

Novidades

A grande novidade deliberada na reunião foi a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da estratégia de atenção básica com médicos da família. A intenção é focar nos serviços preventivos e reduzir grandes despesas com doenças que poderiam ter sido evitadas ou mesmo tratadas com o diagnóstico precoce. Os resultados desse estudo devem ser divulgados na primeira reunião de 2019, marcada para ocorrer entre maio e junho do próximo ano.

Aplicativo

A Setin está empenhada em finalizar o aplicativo que permitirá consultas à rede credenciada pelo nome da clínica, pesquisas dos demais serviços de saúde disponíveis e uso de mapas localizadores para encontrar com mais facilidade os endereços, dentre outros serviços. O código-fonte foi cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). A data de lançamento do aplicativo deve ser divulgada até o final do mês de dezembro/2018.

(Juliane Sacerdote/CF)

Última Modificação: 03 de Dezembro de 2018 às 05:35 PM

 


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