Cursos, palestras e eventos - inscrições abertas Cursos, palestras e eventos - inscrições abertas

Desafios na aplicação da Súmula nº 126 do TST

Desafios na Aplicação da Súmula nº 126 do TST   Objetivo : Aprimorar o conhecimento e a técnica processual quanto à aplicação da Súmula nº 126 do TST no exame de...

2ª Oficina "Olhar Mais Adiante"

2ª Oficina "Olhar Mais Adiante" “Não espere a aposentadoria para ser feliz e realmente começar a viver. As pessoas que fazem isso descobrem que elas esperaram por muito tempo”. ...

Acidente do Trabalho - Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil

Curso Presencial Objetivo: levar os servidores à compreensão do acidente do trabalho e todas as suas múltiplas consequências. Público- Alvo: servidores lotados em...

20ª Semana do Servidor. Confira a Programação!

20ª Semana do Servidor Clique aqui para visualizar a programação e realizar sua inscrição !  

Gestão de Materiais - Curso presencial

  Gestão de Materiais Curso presencial   Instrutor: Paulo Rosso – É pós-graduado em Administração; Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de...

Crase e Regência

  CURSO A DISTÂNCIA Crase e Regência     Tutor: Wagner Alves de Souza - possui ampla experiência na área, tendo ministrado diversos cursos de Atualização Gramatical,...

“CONGRC 2018 I - Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance”

   “CONGRC 2018 I - Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance”      Dias: 4 e 5 de outubro de 2018    Horário: das 8h às 18h30 (com...

Workshop - Gabinete Eletrônico

Workshop - Gabinete Eletrônico   Objetivo:  Trocar experiências com usuários dos sistemas PJe e Gabinete Eletrônico a fim de tirar dúvidas e repassar algumas práticas que...

Cursos, palestras e eventos - em andamento Cursos, palestras e eventos - em andamento

Reforma Trabalhista - Artigo por Artigo : uma leitura técnica

Curso Presencial

 

Instrutor: Desembargador Francisco Rossal de Araújo. Possui 27 anos de magistratura, longa experiência profissional e docente, com diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Durante o ano de 2015 esteve convocado no Tribunal Superior do Trabalho. Em 2017, compôs a lista tríplice, com indicação para ocupar a vaga de Ministro do TST. É professor da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: acidentes de trabalho, filosofia jurídica, direito civil (boa-fé contratual), responsabilidade civil, direitos sociais, direitos fundamentais, direito processual do trabalho, direito previdenciário e direito do trabalho em geral. Atua no magistério superior desde 1991. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito. Orientador de dissertações de Mestrado, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e especialização em Direito e bolsas de iniciação científica.

Dias: 8, 10, 15 e 16 de outubro de 2018

Horário: das 9h às 12h

Local:

8, 15 e 16 de outubro de 2018: Auditório dos Ministros, Bloco B, 1º andar

10 de outubro: Auditório da ENAMAT, Bloco A, 5º Andar

Carga-Horária: 12 h/a

Público-Alvo: servidores preferencialmente lotados nos Gabinetes de Ministros. Havendo vagas remanescentes, poderão ser incluídos servidores lotados nas diversas Unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária.

Objetivo: analisar “artigo por artigo”, todas as alterações ocorridas em mais de cem dispositivos da CLT, bem como os da Lei 13.467/17, pela MP 808/17.

Conteúdo Programático:

ENCONTRO I

- Direito individual

-Grupo econômico e responsabilidade dos sócios

- Horas in itinere

- Banco de horas

- Prescrição intercorrente

-Multas

-Trabalho tempo parcial

- Jornada 12 x 36

- Intervalos

- Teletrabalho

-Férias/parcelamento.

 

ENCONTRO II

- Dano extrapatrimonial/tarifação

- Insalubridade e gestante

-Trabalho intermitente

- Uniformes

- Salário e remuneração

- Rescisão contratual e multas

- Planos de demissão voluntária

- Altos empregados- regime especial

- Representação dos empregados

- Negociado e legislado

-Contribuição sindical

- Terceirização e alterações na lei 6.019/74

 

ENCONTRO III

- Processo do Trabalho

- O TST e as Súmulas

- Custas, depósito recursal e Justiça Gratuita

- Honorários periciais

- Honorários advocatícios e sucumbenciais

- Dano processual

- Exceção em razão do lugar

 

ENCONTRO IV

- Ônus da prova

- Desistência da ação e revelia

- Desconsideração da personalidade jurídica

-Acordo extrajudicial e homologação

- Execução de ofício

- liquidação de sentença e atualização monetária

- Seguro-garantia judicial

- Recurso de Revista - alterações

 

Inscrições até 2/10/2018 (às 14h) Clique aqui para se inscrever”.


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