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Acidente do Trabalho - Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil

Curso Presencial

Objetivo: levar os servidores à compreensão do acidente do trabalho e todas as suas múltiplas consequências.

Público- Alvo: servidores lotados em Gabinetes de Ministro e Unidades vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária, que desenvolvem atividades de redação processual.

Instrutor: Juiz André Araújo Molina. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT) e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Autor de diversas obras jurídicas e artigos em periódicos especializados.

Conteúdo Programático:

1. Teoria Geral do Direito.

2.  Caracterização do acidente de trabalho.

3.  Independência das responsabilidades.

4. Responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho.

4.1. Requisitos da responsabilidade civil.

4.2.  Ato lesivo.

4.3.  Dano.

4.3.1. Danos emergentes.

4.3.2. Lucros cessantes.

4.3.3.  Pensão.

4.3.4.  Perda de uma chance.

4.3.5. Dano moral.

4.3.6.  Dano estético.

4.3.7.  Dano existencial.

4.4.  Nexo de causalidade.

4.4.1.  Causalidade múltipla (concausas).

4.4.2.  Excludentes de nexo causal.

4.5.  Culpa em sentido amplo.

5.  Responsabilidade civil objetiva.

6.  Revisão crítica de jurisprudência trabalhista.

7.  Conclusões

Programação

Período:

22 e 23 de outubro de 2018

Horário:

das 14h às 17h30

Local:

Auditório da ENAMAT , Bloco "A", 5º andar

 

Carga Horária: 7 horas-aula

 

Inscrição até 16/10/2018  - Faça aqui sua inscrição!

http://intranet-cdep.tst.jus.br/index.php?r=site/eventos

 

 


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Telefone: (61) 3043-4153 / 3043-3732