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Destaques Destaques

TST - Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018

Altera o ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 590, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração...

TST - Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018

Altera o art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

CSJT e TST - Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018

Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

CNJ - Consulta nº 0001098-54.2017.2.00.0000

CONSULTA. TJSC. RESOLUÇÃO CNJ N. 227/2016. TELETRABALHO. SERVIDORES FORA DO PAIS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO DESTE CONSELHO NACIONAL. 1. Consulta que versa sobre a aplicação retroativa da...

Medida Provisória nº 853, de 25 de setembro de 2018

Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

AGU - Notícia (10.9.2018)

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado.

(Fonte: Advocacia-Geral da União)

MPDG - Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP, de 31 de agosto de 2018

Concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

STJ - Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 24 de agosto de 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à apuração do valor do benefício especial de que trata Lei n. 12.618, de 30.4.2012, que institui o regime de previdência complementar para...

TST - Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho...

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