(28/08/2020)

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, cumprimentou, nesta sexta-feira (28), os 17 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Antes de tomarem posse nos respectivos tribunais, os magistrados participaram da 4ª Sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e foram homenageados pela direção Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, pelos presidentes dos TRTs, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e  pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

“Hoje é um dia muito especial para este Conselho e para a Justiça do Trabalho, mas o desafio e a responsabilidade que os senhores terão pela frente são enormes diante do contexto em que vivemos. É preciso ter consciência do papel do Judiciário, principalmente da Justiça do Trabalho, no sentido de proporcionar aquilo que a sociedade mais precisa para se recuperar: pacificação social e segurança jurídica,” destacou a ministra presidente. 

Convocados por meio dos editais 2 e 3, os nomeados tomaram posse  em sessão telepresencial promovida pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª (PA/AP) e da 14ª (RO/AC) Região. No total, 169 magistrados já foram nomeados pelo Concurso Nacional, promovido em 2017.

Além da posse dos 17 novos magistrados, outros 15 juízes do Trabalho foram empossados em nove TRTs por meio do Procedimento Unificado de Remoção em regiões de interesse, conforme regulado pela Resolução nº 182/2017 do CSJT. 

Homenagens

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e do TRT da 18º Região (GO), desembargador Paulo Pimenta, reforçou a importância do cargo de juiz do Trabalho. “Temos esta [nomeação e posse] como consequência da priorização do interesse público materializado na continuidade de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, mesmo em meio ao cenário pandêmico, no qual a eficiência da Justiça do Trabalho tem se destacado entre os diversos segmentos de Justiça. Desejo-lhes muito sucesso e dedicação a essa importante missão de buscar a pacificação das relações de trabalho, solucionando seus conflitos”, parabenizou.

A presidente da Anamatra, juíza do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) Noemia Aparecida Garcia Porto, também parabenizou os empossados. “Garanto que a data dessa posse será inesquecível. Carregará a marca do início de dedicação a uma das atividades mais relevantes da República, que é a de prestar jurisdição honrando a importância do Judiciário para a vida dos cidadãos brasileiros. Trata-se de atividade da mais alta responsabilidade, que exigirá engajamento, aprendizado e companheirismo”, destacou.

Já o subprocurador do MPT Luiz da Silva Flores elogiou a iniciativa do órgão. “O MPT sempre espera do Judiciário a atualidade, coerência e celeridade. A remoção e posse a novos juízes alcançam esses valores. O Ministério Público parabeniza a todos e dá a certeza de que a Justiça do Trabalho irá cumprir o seu ministério com total dignidade”, ressaltou.

Novos juízes

O recém-nomeado juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (PA/AP) Ubirajara Souza Fontenele Júnior discursou em nome dos colegas. “A missão de entregar justiça à relação capital-trabalho tem sua importância ainda mais elevada nos dias de hoje. Firmamos solenemente o compromisso de sempre atuar com estrita observância às normas e princípios da República Federativa do Brasil, aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, às leis complementares e ordinárias, em especial à Consolidação das Leis do Trabalho”, declarou.

Em sessões realizadas telepresencialmente nos TRTs da 8ª (PA/AP) e 14ª (RO/AC) Região, os empossados ainda fizeram o juramento do compromisso regimental individualmente. 

(VC/AJ/TG)