(31/07/2020)

A Justiça do Trabalho passou por grandes mudanças nos últimos anos. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), por exemplo, já é realidade em 97,9% dos processos trabalhistas em tramitação e está sendo fundamental para manter o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho por meio do trabalho remoto. Além disso, a restrição orçamentária está estimulando os gestores de todo o Brasil a buscarem alternativas para atingir maior eficácia com os recursos disponíveis.

Foi com esse contexto que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) optou por retornar ao prédio-sede, em Florianópolis (SC), e deixar de funcionar em um edifício alugado. “Hoje temos um cenário oposto ao que se verificava à época da mudança. O trabalho era exclusivamente presencial, executado majoritariamente com processos físicos, o que tornava os ambientes de trabalho apertados e pouco produtivos”, disse a presidente do TRT, desembargadora Lourdes Leiria. “A Justiça do Trabalho mudou, e precisamos acompanhar essa transformação em todos os seus aspectos”, completou. 

A mudança proporcionará uma economia de cerca de R$ 5 milhões anuais com todas as despesas que envolvem a ocupação do prédio: aluguel, IPTU, taxa de coleta de lixo, serviços terceirizados de vigilância e limpeza, manutenção predial, de elevadores, de ar condicionado, limpeza de vidros, energia elétrica, entre outros. A economia representará 15% da despesa de custeio prevista para 2020. Só de aluguel, o valor poupado será de R$ 3,4 milhões.

Esforço conjunto

Para esse retorno, foi realizado um esforço conjunto de diversas áreas do Tribunal. “Precisamos fazer um esforço de engenharia e arquitetura para aproveitar os espaços da melhor forma possível. Foram inúmeras reuniões com os setores de engenharia, Assessoria Jurídica, Direção-Geral, Secretaria-Geral da Presidência e com as empresas responsáveis pelas obras de readequação”, conta a presidente do TRT, desembargadora Lourdes Leiria.

O projeto incluiu também uma análise do quantitativo de servidores presenciais e em teletrabalho de cada unidade, previsão de aposentadorias para este ano e análise de custos com a readequação. O projeto também teve que ser aperfeiçoado no decorrer de sua execução devido às peculiaridades do trabalho remoto integral e da nova perspectiva de trabalho pós-pandemia do coronavírus.

Modernização

De acordo com a presidente, ainda há muito a ser feito, principalmente na modernização da estrutura física e tecnológica do Tribunal e de suas unidades. “Estamos empreendendo e investindo nessas ações, que irão gerar economia a curto e médio prazos e adaptar a prestação jurisdicional ao novo modelo de trabalho que está se desenhando no Brasil e também em outros países”, ressaltou.

Nos gabinetes, por exemplo, os magistrados puderam escolher o quantitativo em teletrabalho. Além disso, o prédio anexo contará com um ambiente Coworking para os projetos que envolvam a cooperação de servidores de diversas áreas e estará à  disposição para ser utilizado por magistrados e servidores em trânsito, bem como, se necessário, para os servidores em teletrabalho quando estiverem nas dependências do Tribunal.

Coworking

O conceito de coworking vem sendo bastante difundido nos últimos meses, em que grande parte da população passou a atuar em trabalho remoto. Muitos órgãos públicos, empresas e escritórios que colocaram compulsoriamente os servidores e trabalhadores em teletrabalho constataram boa adaptação e produtividade por parte deles. E, em muitos casos, há previsão de continuidade do trabalho remoto para o período posterior à pandemia. 

No caso do Tribunal, o coworking vai funcionar diferente da iniciativa privada, em que autônomos e empregados de empresas distintas utilizam o espaço e os equipamentos de forma compartilhada. Será voltado exclusivamente a servidores e magistrados que atuam nas diversas localidades do estado ou, quando necessário, aos servidores em teletrabalho e oficiais de justiça que estejam nas dependências do Tribunal.

“O Tribunal não poderia deixar de antever a tendência de compartilhamento de espaços entre unidades de um mesmo órgão público ou até mesmo de órgãos públicos distintos, bem como a possível ampliação do teletrabalho. Por isso estamos apostando nesse espaço de coworking, que aliado a outros investimento em estrutura e tecnologia, vai preparar a instituição para esse novo modelo de trabalho e atuação que teremos nos próximos anos. É um investimento necessário que vai trazer economia a curto e médio prazos, com a otimização de recursos e facilitando a atuação de servidores e magistrados", enfatizou a presidente.

Mudança

As chaves do prédio foram entregues nesta sexta-feira (31), e todas as unidades já foram transferidas para seus novos ambientes. A readequação da sede, que, após longo e complexo planejamento, iniciou-se em março, e a posterior mudança dos setores e gabinetes foram completadas há poucos dias com a transferência da Secretaria de Apoio às Turmas.

(VC/AJ - com informações do TRT da 12ª Região/SC)