DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

PROCESSO JUDICIAL

Produtor:

2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina

Título:

Ação Civil Pública 249-1994-002

Data:

28-03-1994

Descrição do Conteúdo:

O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública contra empresa de produção de cana de açúcar por encontrar em suas dependências condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores estavam trabalhando em condições análogas à de trabalho escravo. Além disso também foi encontrado dentre os trabalhadores, crianças menores de 14 anos

1- Trabalho escravo; 2 - trabalho infantil; 2 - EPI

Dimensão e Suporte:

32 volumes

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

PROCESSO JUDICIAL

Produtor:

1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina

Título:

Reclamação trabalhista mais antiga do TRT22

Data:

12/07/1978

Descrição do Conteúdo:

Processo mais antigo. Jovino Francisco da Silva X Agrovema. Reclamante alega que foi demitido sem justa causa e sem receber seus direitos previstos pela CLT. Reclamado foi condenado a pagar Cr$ 189.871,30.

1 - salário. 2 - décimo terceiro; 3 - despedida injusta

Dimensão e Suporte:

1 volume; 165 folhas.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

PROCESSO JUDICIAL

Produtor:

1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina

Título:

Reclamação Trabalhista 944-1989-001

Data:

08/06/1989

Descrição do Conteúdo:

Reclamação Trabalhista, 1989. Associação dos Professores do Estado do Piauí-APEP x Governo do Piauí. Os servidores da Secretaria de Educação, dentre eles 403 mulheres, demandaram contra o Estado em prol do cumprimento do Art. 39 §2º da CF/88 que garante o pagamento de um piso salarial mínimo a todo trabalhador.

1- greve. 2-professores; 3-piso salarial mínimo; 4 - Constituição Federal

Dimensão e Suporte:

13 vols.; 2700 fls.

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

PROCESSO JUDICIAL

Produtor:

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Título:

Mandado de Segurança 001-1992-000

Data:

11/12/1992

Descrição do Conteúdo:

Primeiro julgado do TRT 22. Mandado de Segurança impetrado pelo extinto Banco Econômico S/A contra ação da MM juíza da única Junta de Conciliação e Julgamento de Parnaíba tendo como litisconsorte passivo o Sr. Ataliba Costa Pereira.

1 - reintegração; 2 - bancário; 3 - programa de demissão voluntária; 4 - PDV

Dimensão e Suporte:

1 volume; 147 folhas.