DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

TRT14/Rondônia e Acre

Título:

Processo n. 2417/1986

Data:

1º de dezembro de 1986

Descrição do Conteúdo:

Primeiro processo autuado, após a instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sob nº 2417/1986, em que são partes: Eron Domingos da Silva, Reclamante, e Martins Comércio Importação e Exportação Ltda, Reclamado

Aviso Prévio, Gratificação Natalina, Férias

Dimensão e Suporte:

2 volume, 748 folhas

DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Espécie Documental:

Processo Judicial

Produtor:

TRT14/Rondônia e Acre

Título:

Processo TRT DC n. 002/1987

Data:

12 de setembro de 1986

Descrição do Conteúdo:

Dissídio Coletivo entre partes: :Sindicado dos trabalhadores em empresas de telecomunicações e operadoras de mesas telefônicas no estado de Rondônia SINTTEL- RO, Suscitante e Telecomunicações de Rondônia S/A- Teleron, Suscitado Com a criação da lei 2.284/86 os reajustes salarias passam a ser anuais. O que acarreta no não pagamento dos reajustes mensais pela empresa ,que form estabelecidos anteriormente em acordo coletivo, o que causa um desconforto entre as partes. No parecer julga-se inaplicável o acordo estabelecido anteriormente a criação da lei em questão.

Acordo Coletivo; direito adquirido;

Dimensão e Suporte:

01 volume 90 folhas