22/09/2021 - A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que foi iniciada nessa segunda-feira (20) e se estende até esta sexta (24), já movimentou mais de R$ 21 milhões em acordos homologados. O número foi resultado de 1.267 audiências realizadas, com autocomposição em 1.138 delas, representando um percentual de acordo de quase 90%.

Os valores, que ainda devem ter expressivo aumento até o final da semana, foram atingidos em meio a um novo cenário, em que são adotados protocolos sanitários pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em razão da pandemia da covid-19. Por causa disso, as audiências são preferencialmente realizadas no modelo telepresencial.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) da 2ª Região e as varas do trabalho atuam diretamente no mutirão, com prioridade a processos com potencial conciliatório e àqueles que foram inscritos pelas partes até o dia 15 de agosto.

Entre as medidas adotadas no decorrer da Semana, estão o esforço concentrado para cumprimento e devolução de mandados, bem como o incremento de ordens de bloqueio de valores no Sistema de Busca de Ativos do Judiciário (Sisbajud).

Vale lembrar que os prazos processuais no TRT ficam mantidos durante o evento, assim como o atendimento ao público nas varas, turmas, seções especializadas e demais secretarias processantes.

Semana soluciona caso de 22 anos

A importância da Semana Nacional da Conciliação e Execução pode ser observada em algumas ações que há anos estão pendentes e que finalmente se encerram pela autocomposição.

Um exemplo, ocorrido no evento deste ano, é a de um trabalhador que abriu reclamação em 1999, realizou audiência em 2000 e chegou a um acordo com um pagamento à vista de R$ 10 mil e mais 25 parcelas de R$ 500. A empresa, porém, descumpriu o acordo logo na primeira parcela, com multa de 30% prevista sobre o saldo em aberto.

Durante bastante tempo, o trabalhador tentou por diversos meios e convênios obter os créditos devidos, mas só anos depois conseguiu a penhora de um imóvel de uma das sócias, que peticionou nos autos solicitando uma audiência de conciliação.

Após quase duas horas de sessão conciliatória e todos os pontos levantados, as partes acertaram um montante de pouco mais de R$ 50 mil, que deverá ser integralizado ainda este ano. O caso foi conduzido pela juíza Sandra Sayuri Ikeda, supervisora do Cejusc-JT Baixada Santista.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)