O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, abriu o ano judiciário de 2019 lembrando as vítimas do acidente ocorrido no dia 25/1 após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). “O Brasil chorou. Os episódios resultantes daquele fatal acidente tocaram todos os nossos corações, e é com esse pesar que iniciamos os trabalhos da Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro. “A Justiça do Trabalho está aparelhada para responder à altura da importância e da gravidade dos acontecimentos”.

A ministra Maria Helena Mallmann, vice-coordenadora do Programa Trabalho Seguro, associou-se à manifestação de solidariedade. “A segurança do meio ambiente do trabalho é um direito universal reconhecido em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da República”, destacou. “Embora com muita tristeza, os integrantes do programa estão acompanhando os acontecimentos”.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, lembrou que o rompimento da barragem é o maior acidente de trabalho da história do Brasil e provavelmente o segundo maior acidente industrial da história da humanidade em número de vítimas fatais. Segundo Fleury, além da tragédia humanitária e ambiental, trata-se também de uma tragédia do mundo do trabalho e dos direitos sociais, e o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho deverão atuar para garantir os direitos das famílias dos trabalhadores atingidos.

Sessões de julgamento

Na próxima semana, o Tribunal retoma as sessões de julgamento. O Órgão Especial se reúne na segunda-feira (4), às 13h30. Na terça-feira (5), haverá sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), às 9h. As oito Turmas do Tribunal realizam julgamentos na quarta-feira (6), a partir das 9h. Na quinta, às 9h, haverá sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

O calendário do TST de 2019 está disponível.

Fonte: Secom TST