23/11/2020 - Servidores lotados em gabinetes das Varas de Trabalho, ocupantes da função assistente de juiz, participam, de maneira telepresencial, do Curso de Produção de Provas Digitais na Justiça do Trabalho. Promovido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), a qualificação começou nesta segunda-feira (23) e vai até sexta-feira (27). 

O curso tem como objetivo formar servidores para que possam auxiliar os magistrados na busca de registros digitais voltados à demonstração de fatos controvertidos. O curso faz parte de uma ação coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) na formação de servidores e magistrados acerca do tema.

Nova era

Na abertura, o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva, afirmou que o curso é um primeiro passo para uma mudança importante no modelo tradicional de produção de provas e tende a trazer maior celeridade e primazia para o processo do trabalho. “Produzir prova para saber se o reclamante fez ou não hora extra ouvindo testemunha é algo que já não se mostra indispensável, ao se considerarem os mecanismos e recursos que existem hoje”, disse.

De acordo com o magistrado, com a adoção cada vez mais comum de provas digitais, a Justiça do Trabalho entram de vez em uma nova era. “Acredito que, daqui a alguns anos, olharemos para trás, para esse modelo de produção de prova que nós temos hoje, com a mesma sensação que atualmente nós temos quando conversamos com o servidor ou magistrado que atuou na Justiça do Trabalho há décadas e dizia que as atas de audiência e as sentenças eram feitas em máquinas de escrever”.

O juiz auxiliar da Enamat, Platon Neto, que também participou da abertura do curso, destacou que a produção de provas digitais é uma revolução para qual os servidores e juízes precisam se preparar constantemente. Segundo ele, a Enamat, que já produziu um seminário e um curso sobre o tema este ano, pretende capacitar o máximo de magistrados possível no próximo ano. “A Enamat está fazendo um planejamento para ampliar essa capacitação e tenho certeza que todos nós seremos partícipes desta revolução que já está acontecendo”.

O curso

O curso é ministrado pelo delegado de polícia do Estado de São Paulo, Guilherme Araújo. Segundo ele, a formação contribui com os servidores na mudança de comportamento no que tange à coleta probatória. 

“Essa é uma turma piloto, mas eu não tenho dúvidas que ao final do curso todos já terão uma outra visão do que tange a coleta probatória. Ao longo das investigações e dos estudos de caso é possível ver que a prova testemunhal é o último recurso usado pelo magistrado”, disse. “Em muito pouco tempo, a Justiça do Trabalho vai ter esse tipo de qualificação e vai ter uma mudança de paradigma muito grande”, completou.

(NV/AJ)