26/03/2021 - Em evento virtual, foi lançado, nesta sexta-feira (26), o livro “Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. A obra é uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento foi transmitido pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

O volume traz artigos de especialistas sobre casos emblemáticos envolvendo trabalhadores brasileiros, como os rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e o caso Shell-Basf, em Paulínia (SP). O objetivo é estimular reflexões sobre as normas, os recursos e os bens disponíveis para a tutela do direito à saúde individual e coletiva, além de debater os critérios para o pagamento de indenizações.

Dignidade

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da transmissão e destacou que a saúde e a segurança dos trabalhadores são pressupostos fundamentais garantidos na Constituição Federal. “O trabalho não pode gerar danos à saúde física e mental dos trabalhadores”, afirmou. “O trabalho digno não pode causar danos evitáveis”.

Também presente no evento on-line, a coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, explicou que o livro é fruto das discussões de dois seminários realizados em 2019, que trataram justamente das consequências dos acidentes na vida dos trabalhadores brasileiros.

Impactos

Para o procurador-geral do trabalho, Alberto Balazeiro, a obra é “ímpar”, ao compilar a visão de várias pessoas (magistrados e procuradores do trabalho). “O livro consegue, também, esclarecer que grandes atos ambientais e acidentes de trabalho estão ligados, e a obra é justamente um reflexo dessa conscientização coletiva”, assinalou. Segundo ele, a Justiça do Trabalho é um ator institucional essencial para garantir a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente.

Homenagem

Durante a transmissão no YouTube, o ministro Brito Pereira, que presidiu o TST e do CSJT entre 2018 e 2020, foi homenageado por apoiar a realização dos eventos e incentivar a edição do livro. “Estou verdadeiramente emocionado por essa homenagem e por ter tido a oportunidade de auxiliar na realização dos eventos que resultaram neste livro, obra conjunta com o MPT, que tem a vocação institucional para realizar essas ações em torno da defesa da saúde do trabalhador”, destacou.

Livro

A obra foi organizada pela ministra Delaíde Miranda Arantes, pelos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, do TRT da 23ª Região (MT), e desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG), e pelas procuradoras do trabalho Adriana Augusta de Moura Souza, Adriane Reis de Araújo e Clarissa Ribeiro Shinesteck. O desembargador Sebastião e as procuradoras também colaboraram como autores.

O livro contou, ainda, com a colaboração do professor João Areosa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), além de renomados pesquisadores e profissionais que estudam e trabalham com os temas abordados na obra.

O livro está sendo comercializado pela Editora RTM.

Confira como foi a transmissão:

(JS/CF)