26/7/2021 - A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), firmará, no dia 10 de agosto, dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR). Os termos serão assinados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, a partir das 15h, com transmissão ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube.

O “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” tem como objetivo promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Com a assinatura do acordo, as duas instituições compartilharão soluções e experiências tecnológicas que se mostraram efetivas para a celeridade processual e relação com os jurisdicionados.

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) foi instituída pela Resolução CNJ 335/2020 e tem como principal escopo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), transformando-a em  um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades, garantindo, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.
 
Webinário 

Após a solenidade de assinatura dos termos de cooperação, o CSJT promoverá a aula magna do webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”. A aula será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury, um dos maiores especialistas no tema no país e terá como público-alvo magistrados e assessores dos desembargadores.

A aula magna terá transmissão ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube  e não será necessário fazer inscrição para participar. 

Tema relevante 

A Revolução Tecnológica 4.0 é um fenômeno cultural e de permanente interação com os recursos tecnológicos e está cada vez mais presente no mundo do trabalho. E o Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho, vem aproveitando o desenvolvimento tecnológico para poder oferecer uma melhor prestação jurisdicional, em busca de celeridade e eficiência.
 
O CSJT e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vêm promovendo a capacitação de juízes e de servidores para a correta utilização das provas digitais. Desde o ano passado, já foram realizados seminários, cursos e palestras.

 
(AM/AJ)