O 1º Ciclo de Palestras “Arquivos da Justiça do Trabalho: Experiências Compartilhadas” trouxe a relevância e o compromisso dos gestores com a preservação da memória e o tratamento da documentação.

Na abertura, no dia 8, a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott, relatou que o quadro da gestão documental avançou consideravelmente em relação ao ano anterior. De acordo com Sott, em 2016, um dos maiores desafios da Justiça do Trabalho englobava o tratamento da questão documental e da memória dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Nesse sentido o trabalho está fluindo muito bem e as notícias são as melhores possíveis”, destaca. Para a secretária-geral, esta providência precisava ser adotada como a maior rapidez possível e está cumprida com sucesso.

Apesar de o ano de 2016 ter sido atípico pelos cortes Orçamentários sofridos pela JT, conseguiu-se, em 2017, concluir o projeto de modernização dos arquivos dos tribunais. A presidência do CSJT teve sensibilidade ao atender ao pedido da coordenadoria de Gestão Documental. “O presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, determinou a descentralização orçamentária para aqueles tribunais que ainda não tinham recebido valores suficientes para que concluíssem os projetos locais”, complementou Sott.

A secretária-geral explicou, ainda, que o Conselho está trabalhando na inauguração de um memorial da Justiça do Trabalho e do TST que vai congregar toda a memória da JT. “O ambiente será moderno e com um rico acervo. A pretensão é inaugurar ainda na atual gestão e estamos felizes com mais essa realização”, acrescentou.

O coordenador de Gestão Documental (CGDOC) do CSJT, Luiz Fernando Duarte de Almeida, explicou que quem trabalha na área de gestão documental tem a função de mostrar o valor da instituição. “Nós formamos um batalhão de pessoas que asseguram que a JT tenha um arsenal informacional e seja celeiro da história”, complementa. Para o servidor, a função dos “operários da gestão de documentos” é assegurar que cada ação ou pessoa importante que passou pela Justiça do Trabalho seja lembrada no acervo histórico da JT.

O coordenador comentou que a JT é o único órgão do Judiciário a ter um fórum permanente de memória. “Isso é extremamente significativo: nós estamos o tempo todo trabalhando em causas com os magistrados”. Almeida também falou sobre o cumprimento da Meta estratégica 21 do CSJT, que trata sobre o índice de recolhimento de arquivos permanentes nos TRTs. A meta fala que a coordenadoria é responsável por alcançar o índice de 8% de recolhimento de acervo de Guarda Permanente na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.

Após o coordenador, a servidora da CGDOC, Lilian Pinheiro Dantas, expôs o projeto de modernização dos Arquivos da Justiça do Trabalho mostrando os resultados adquiridos e as novas perspectivas. Na sequência, Joana Angélica Correia da Silva, do TRT da 10ª Região, compartilhou a experiência do Regional nos Projetos de Organização de Arquivos. Explicou como foi feita a contratação da empresa, como foram o desenvolvimento, a gestão do projeto e o custo do TRT em manter os arquivos guardados.

Coube ao coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, pontuar como a aplicação de amostragem estátistica pode ser feita no processo de eliminação de documentos da JT. Silva falou sobre a importância de se preservar uma amostra representativa de documentos, de forma a possibilitar pesquisas e estudos futuros.

Na sequência, três servidores da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST (CGDEM/TST) expuseram sobre questões da Corte Superior: Reginaldo Pereira Matos apresentou o estudo de caso na implantação da Arquivoteca Digital do TST; Edson Rocha Quintino falou sobre como estruturar um laboratório de conservação de documento; e Juliane Dionisio de Oliveira Pereira, explicou sobre os desafios da organização de acervos pessoais e utilizou como exemplo o caso do Fundo Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. A servidora Thaís Martins Lepesteur, do TRT da 15ª Região, pontuou o trabalho de desenvolvimento do quadro de arranjo para processos judiciais históricos do TRT 15.

No dia 9, os participantes visitaram o Laboratório de Restauração Documental do TST e participaram de oficina de demonstração das etapas do processo de restauração e conservação de documentos e da encadernação de obras raras.

(Nathalia Valente/GR)