(05/06/2020)

A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), aliada às ações de conscientização dos Tribunais, permitiu que, entre os anos de 2015 e 2019, a Justiça do Trabalho reduzisse em 58% o consumo de papel.

É por meio de iniciativas como esta que, no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5/6), a Justiça do Trabalho reforça seu papel na promoção de ações de sustentabilidade. Ainda que o gasto com papel tenha sido reduzido em mais da metade, o consumo residual continua sendo alvo de políticas de impressão, realizadas em 11 TRTs, que possibilitam maior controle e o uso estritamente necessário destes recursos.

Políticas nacionais

Instituída em 2014 por meio do Ato Conjunto CSJT.TST 24/2014, a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho foi construída de forma colaborativa por integrantes do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a formulação de iniciativas de responsabilidade socioambiental.

Voltada à promoção da sustentabilidade, a Política é dividida em seis eixos de atuação, que levam em conta o meio ambiente em um conceito amplo, além da natureza, e que engloba, também, as relações humanas. São eles: 

• meio ambiente;
• direitos humanos; 
• práticas internas de trabalho; 
• práticas leais de operação;
• questões relativas ao usuário-cidadão; e 
• envolvimento e desenvolvimento da comunidade. 

Em 2015, as iniciativas relacionadas à Política foram incrementadas pela implantação do Plano de Logística Sustentável, instituído pela Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a realização de ações voltadas à economia de recursos naturais e financeiros em todo o Poder Judiciário.

Economia de recursos

As preocupações da Justiça do Trabalho com recursos vão além do gasto de papel. Objeto da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, os dados comparados de 2015 a 2019 mostram um progresso na gestão eficiente de insumos e recursos naturais dentro deste ramo do Judiciário.

O consumo de copos descartáveis, por exemplo, foi reduzido em 47%, entre 2015 e 2019, graças a ações de substituição por copos retornáveis duráveis ou biodegradáveis em 17 TRTs, além de campanhas de conscientização sobre os malefícios do lixo plástico. 

Energia limpa

O Tribunal Superior do Trabalho e os TRTs têm investido em captação de energia limpa – como a fotovoltaica – e têm colocado sensores de presença e lâmpadas de LED. Essas e outras iniciativas reduziram o consumo de energia elétrica em 14%.

Consumo consciente

Quanto ao uso racional de água, 13 TRTs e o TST reaproveitam água da chuva e cinco TRTs fazem o reuso de água cinza, que consiste na água residual proveniente de pias, chuveiros, tanques e máquinas de lavar. Todos os Tribunais possuem torneiras com dispositivos economizadores e 21 TRTs possuem descargas com esses dispositivos. Essas ações possibilitaram uma redução de 9% no consumo de água, entre 2015 e 2019.

Para mobilizar ludicamente os usuários, oito TRTs realizam projetos como concursos, jogos, competições, selos ou certificações que visam reconhecer o uso racional de recursos naturais pelas unidades, buscando a redução no consumo de papel, energia elétrica, água, dentre outros. 

Rede de sustentabilidade

Além das ações internas, a Justiça do Trabalho tem atuado em redes de sustentabilidade estaduais ou regionais, formadas por órgãos dos diferentes poderes e esferas, visando à troca de experiências, apoio mútuo, execução de projetos sustentáveis em conjunto e compras compartilhadas. Atualmente, 16 Tribunais Regionais do Trabalho participam de alguma rede de sustentabilidade.

Portal da Sustentabilidade

Quer saber mais sobre as ações da Justiça do Trabalho no campo da sustentabilidade? Acesse o Portal de Sustentabilidade do CSJT e confira guias de contratações sustentáveis, dados da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da JT e a relação de iniciativas do órgão.

(VC/AJ)