A Justiça do Trabalho e o MPT destinaram R$ 25,1 milhões para a fabricação da embarcação, que deve beneficiar 700 mil ribeirinhos do Rio Amazonas.

O Barco Hospital Papa Francisco, construído com recursos do acordo firmado no processo trabalhista conhecido como Caso Shell/Basf, foi inaugurado em Belém (PA) no último sábado (17). O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram R$ 25,1 milhões para a fabricação da embarcação e de uma “ambulancha”, que devem beneficiar 700 mil ribeirinhos do Rio Amazonas, espalhados por quase mil comunidades.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a inauguração do barco hospital traz um alento diante de um dos maiores acidentes ambientais e de trabalho do país. “Além de representar um benefício real para comunidades distantes dos centros urbanos na região norte, a construção do barco hospital simboliza um marco para lembrarmo-nos da necessidade de evitar que novos acidentes como esse aconteçam”, disse.

A presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, elogiou a iniciativa. “O barco Papa Francisco é um dos mais belos frutos nascidos da tragédia social e ambiental ocorrida no Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Nada é capaz de pôr fim às dores de trabalhadores e familiares vítimas, mas, com essa ação, reforçamos a função social da Justiça do Trabalho e o nosso respeito pela dignidade da pessoa humana", afirmou.

Mensagem do Papa

Batizado em homenagem ao pontífice, o Papa Francisco celebrou a construção do barco hospital em sua conta oficial no Instagram. “É com grande satisfação que me uno a vocês neste momento de alegria pela inauguração do Barco Hospital Papa Francisco, que oferecerá acesso a uma saúde melhor para as populações mais carentes, sobretudo os povos indígenas e ribeirinhos”, disse o pontífice.

Serviços de saúde

No hospital flutuante, os moradores da região receberão atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia, neurologia e odontologia. As facilidades incluem sala cirúrgica, sala para internação, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma, mamógrafo, raio-X e laboratório de análises clínicas. Também será possível realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade, além de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e boca).

Todos os atendimentos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Previdência Social. Um termo de fomento foi assinado nesta segunda-feira (19) entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (que construiu o barco), para auxiliar na provisão de recursos para atendimento médico.

Caso Shell

Marco representativo da proteção do meio ambiente do trabalho, o caso Shell/Basf garantiu a centenas de ex-empregados da Shell e a seus familiares indenizações e extenso tratamento médico em virtude dos efeitos da contaminação, desde os anos 70, do solo e do lençol freáticos da região em que a fábrica da multinacional estava instalada.

O processo teve início em 2007, com uma ação civil pública proposta pelo MPT em Campinas. Prosseguiu com sentença condenatória da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), que foi mantida pelo TRT da 15ª Região (anos 2011 e 2012). Posteriormente, foi objeto de acordo no Tribunal Superior do Trabalho (em 2013), no qual foram envolvidas também as empresas Raízen e Basf. As empresas concordaram em pagar o valor de R$ 200 milhões por dano moral coletivo, que foi destinado a entidades de pesquisa e medicina. Os recursos viabilizaram oito projetos sociais em diversas partes do Brasil, entre eles o projeto do barco hospital.

Saiba mais: 
(2/8/2019) - Presidente do TST e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações

(8/4/2013) - TST homologa acordo entre empresas e vítimas de contaminação química em Paulínia (SP)

(VC/AJ - com informações do TRT da 15ª Região)