Normativos TST Normativos TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.

 

Veja alguns normativos do TST,  conforme o assunto:

 

Benefícios/Auxílios

Capacitação/Instrutoria

Cessão de Espaço Físico

Contratações de TI

Custas e Emolumentos

Despesas de Exercícios Anteriores - Passivos 

  • Ato nº 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010 - Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
  • Ato nº 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016 - Altera o ATO.TST.GDGSET.GP.Nº 188, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. 

Diárias

 

Manual de Organização do TST

Manual de Padronização de Documentos

Material e Patrimônio

Regimento Interno

Regulamento Geral

Suprimento de Fundos

TST-Saúde

 

     Pesquise outros atos normativos e administrativos do TST  

Pesquise o acervo da Biblioteca 

 


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